Minutos de Direito Constitucional – #008 – Separação dos Poderes
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata sobre a separação dos poderes pela constituição. https://youtu.be/c2PMpZ0EAt8 Veja também:…
Decisão sábia
Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal, pela maioria de votos dos seus ministros, inesperadamente, contrariou a Constituição da República,…
Dica 018 – Poder empregatício e revista pessoal
Não há que se confundir revista pessoal com revista íntima. Como visto acima, a revista íntima é expressamente vedada pela lei. A revista pessoal,…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
Desaposentação na atual Jurisprudência do STF
A desaposentação é o desfazimento do ato que concedeu a aposentadoria por vontade do segurado. Trata-se de desconstituição da aposentadoria, em razão…
“Teste de Integridade”: Afronta à Dignidade da Pessoa Humana
Uma das grandes mazelas que assolam o país é, sem nenhuma dúvida, a endêmica corrupção que grassa na sociedade e nos governos em geral. Realmente, dá…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre presunção de morte
A questão da OAB que vamos comentar hoje também é daquelas que tem o enunciado extenso, mas cuja resposta é bastante simples e imediata. O conteúdo…
Colidência entre inventos: sistema first-to-file x sistema first-to-invent
De acordo com o art. 7º da Lei 9.279/1966 (LPI – Lei de Propriedade Industrial), “se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou…
Processo administrativo
Processo administrativo é a relação jurídica que envolve uma sucessão dinâmica e encadeada de atos instrumentais para obtenção da decisão…