Segurança Pública: um dever de todos
Sentir-se seguro significa estar confortável, livre de preocupações, envolto na sensação de bem-estar. Não por acaso, o termo segurança foi…
Dica NCPC – n. 16 – Art. 20
Comentários: Ação declaratória. Afigura-se alteração apenas na técnica legislativa. A ação declaratória que busca reconhecer a existência de uma…
Inventário e o novo CPC: mais do mesmo?
Olá, meus amigos, como estão? Para esta semana, vamos tratar de um assunto em que, aparentemente, não houve maiores inovações no CPC/2015: o…
Reforma da Previdência – PEC nº 287 – A quem se destina?
A sociedade brasileira está sendo vítima de uma proposta de Reforma da Previdência Social que foge dos padrões da razoabilidade quanto as reais…
Dir. Humanos e Internacional #004 – Direito Internacional Privado Brasileiro
No quarto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata de Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quarto capítulo de sua obra…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre Renúncia à Herança
11 A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Sucessões. O assunto específico abordado é a renúncia da herança. Eis a questão: (V…
Não pode garotear 47: Entrar e sair de… ou Entrar em e sair de…?
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Neste vídeo: Entrar e sair de... ou Entrar em e…
No Centenário de Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda foi poeta, matemático, sociólogo, artista, físico, professor, filósofo, advogado, embaixador, juiz,…
Questões NCPC – n.17 – Intervenção de terceiros
Quanto às intervenções de terceiros do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar: A) A assistência continua a ser trata em capítulo…