Direito Administrativo #003 – Poderes Administrativos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
OAB XXI – As questões mais difíceis respondidas
A 1ª fase do XXI Exame da OAB, aplicada no último 27/11, foi apontada por muitos especialistas como a mais difícil de todos os tempos. Estava…
IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade
Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a…
Guarda Compartilhada
O tema da “guarda compartilhada” ganhou súbita importância com a vigência da Lei 13.058/2014, que alterou a redação de alguns artigos do Código Civil…
Superacast: Quando sua mente mente para você!
Neste episódio falo de uma técnica capaz de fazer seu cérebro ter uma nova perspectiva de qualquer assunto e entender que às vezes o que passa em sua…
Direito Tributário #003 – Sistema Tributário Nacional
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Dica 029 – Férias: efeito da cessação do contrato de trabalho
No caso de cessação do contrato de trabalho, as férias já adquiridas são sempre indenizadas. Férias já adquiridas são aquelas cujo período aquisitivo…
Multas Tributárias, Proporcionalidade e Confisco
Resumo: Em face de uma maior preocupação com questões substanciais, decorrentes do reconhecimento da positividade de certas disposições…