Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?
O Código Civil Brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou prioritário…
10 Livros essenciais sobre o Direito Comparado da Arte
O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras…
Alcance e conteúdo da denúncia espontânea
Essa matéria suscitou diversas manifestações de doutrinadores e dos tribunais, envolvendo diferentes aspectos ao longo do tempo. Neste artigo…
Reflexões técnicas sobre as notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio
Em tempos em que o planejamento patrimonial se considera fundamental, sobretudo o planejamento sucessório, são bastante preocupantes as notícias…
Considerações sobre o limite de tempo de cumprimento de pena
A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos…
A alienação da empresa insolvente: uma enorme lacuna na Lei de Recuperação Judicial
Os dados apresentados no relatório Doing Business, pesquisa conduzida pelo Banco Mundial, apontam que a recuperação de créditos no Brasil corresponde…
Direitos humanos e direitos políticos
Em 2016, o Brasil teve mais de 400 mil candidatos concorrendo nas eleições municipais. Em 2020, o número estimado é ainda maior. De acordo com a…
Princípio da participação – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio da participação. O autor do livro Direito Ambiental explica que…
Contestação da ação de despejo por falta de pagamento
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo fala sobre a contestação da ação de despejo por falta de pagamento. Segundo ele, cabe lembrar que…