Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, pensamos que, em realidade, o que ocorreu foi uma involução do direito sucessório brasileiro, senão…
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…
O presidente do STF Ministro Dias Toffoli, instaurou, ex officio, o Inquérito nº 4.781 para o fim de apurar ataques constantes ao órgão, em vista dos…
Infelizmente o governo federal não tem um Plano Nacional de Desenvolvimento como aquele idealizado pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, o conhecido…
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminar da…
Segundo a Wikipedia, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução…
A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental…
