Direito fundamental a um clima estável e a PEC 233/2019
Os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas, são de todos conhecidos e, como se sabe, representam um dos maiores — se não o…
No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir
Nada poderia ser mais digno de orgulho para um jurista ou uma jurista do que ter uma obra – como é o Processo Penal Feminista – prefaciada pelo Prof.…
Em entrevista à GloboNews, Guilherme Nucci fala sobre os crimes relacionados à pandemia em SP
A Polícia Civil de São Paulo registrou, entre 24 de março e 30 de outubro, 1.214 boletins de ocorrência por desrespeito às regras sanitárias…
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19
Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19.…
Renúncia da propriedade imobiliária
No exercício ininterrupto de advocacia por 53 anos consecutivos temos nos deparado com situações em que os proprietários de imóveis têm que se…
O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea
No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas…
Classificação dos atos jurídicos lícitos
Como os negócios jurídicos são mais complexos, envolvendo mais elementos e sujeitando-se a mais requisitos que os atos jurídicos lícitos, o sistema…
Formas não monetárias de reparação dos danos
Em obra publicada em 1897, René Demogue assinalava a insuficiência dos meios de proteção oferecidos pelo Direito à vítima dos danos. Lamentava o…
Recusa Terapêutica e Recusa Vacinal: Notas sobre a Regulação Jurídica da Vacina de Covid-19 e Direitos de Pacientes
Quando James Geary escreveu seu tratado sobre a metáfora, esclareceu que “nossos corpos instruem nossas metáforas, e nossas metáforas instruem como…