Temas Polêmicos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor analisa o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas como os princípios regentes do Estatuto;…
Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais?
Sobre como são criados os “gremlins jurídicos” Calma, não estranhe o título. É “provocativo” mesmo. Ele tem um propósito claro. Mas vamos lá,…
A legalidade da internação compulsória de dependentes químicos na lei 13.840: uma análise a luz dos direitos de personalidade
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
Neste mês, vamos tratar de uma reviravolta na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ter soado a “sirene de alarme” de muitos…
Fordismo e Toyotismo: quais são as diferenças entre eles?
No vídeo, Irene Nohara explica a diferença entre o fordismo e toyotismo, enfatizando quais as diferenças entre esses modelos de produção. A autora…
Covid-19 e tributação: o impacto na vida dos contribuintes, medidas adotadas pelas autoridades fazendárias e sua eficácia
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Convenção contra o racismo depende do presidente para entrar em vigor
A Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º,…
A tutela de evidência por caracterização de abuso de direito ou propósito protelatório tem natureza punitiva?
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Dados pessoais em campanhas políticas: ouça trecho do livro ‘Tratado de Proteção de Dados Pessoais’
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Tratado de Proteção de…