O que é o “Pacto Federativo”?
Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda…
Guilherme Nucci apresenta a nova edição do livro Organização Criminosa
Guilherme Nucci apresenta a 5ª edição do livro Organização Criminosa, que trata, sobretudo, da Lei nº 12.850, de 2013. O autor foi um dos primeiros a…
O fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão no planejamento sucessório
Muito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar o fideicomisso…
Dilemas orçamentários
Vivemos um momento de indefinição e de dilemas orçamentários na seara fiscal. Não apenas porque o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei…
Como requerer a substituição do curador na ação de interdição
Como se deve proceder para requerer a substituição do curador, seja em razão do falecimento desta ou da sua impossibilidade? Neste vídeo, Gediel…
Como recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico
1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras…
Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o autor aborda as circunstâncias judiciais, previstas no art. 59 do CP. Temas como culpabilidade,…
O conteúdo existencial e patrimonial do Pacto Antenupcial
Pacto antenupcial é o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e…
Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…