Atraso premeditado na aprovação da LOA
Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…
LGPD Aplicada: livro trata das aplicações e desafios da Lei em diferentes setores econômicos
O ano de 2020 ficará para sempre marcado na História da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. E, no caso do Brasil, ainda trouxe…
Entenda o procedimento na justiça da Ação de Divórcio
Neste vídeo, Gediel Araújo explica em detalhes o procedimento na justiça, ou seja, o trâmite da ação de divórcio litigioso. Como acontece? Quais são…
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária
por Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide* A promessa de venda de imóveis tipificada pela lei 4.591/1964 O contrato de promessa de compra…
Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Em 5/2/21 foi publicado o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos…
Vade Mecum+ Método 2021: sabe o que mudou? Tudo! Confira as novidades
A Método inovou e apresenta um novo conceito: o Vade Mecum+. Muito mais que um livro, o novo Vade Mecum+ da Método é uma plataforma que oferece…
Inquérito policial | Conversando com o Nucci
O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é inquérito policial. Nele, o autor trata de questões como quem preside o inquérito…
Modalidades gerais de sucessão Mortis Causa e suas premissas básicas
Em termos gerais, duas são as modalidades básicas de sucessão mortis causa, o que pode ser retirado do art. 1.786 do Código Civil de 2002, sendo…
DIP FINANCING – Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20)
por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção Está em vigor a partir de 23 de janeiro de 2021 a lei 14.122/20, que incorpora à lei 11.101/05…