O CDC e a pós-modernidade jurídica
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…
5 tipos de contrato no Direito de Família
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira aborda 5 tipos de contrato no Direito de Família: o contrato/pacto antenupcial, pacto pós-nupcial, contrato de…
Do taylorismo ao modelo organizacional em rede: informação e conhecimento
Antes mesmo da criação da Internet, já se havia constatado o papel de centralidade da informação[23] para otimizar o desenvolvimento econômico[24].…
É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…
STF e o princípio da (In)segurança jurídica
Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…
Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do…
Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano
No dia 30 de março de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema…
Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)
Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse…
O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…