Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte III)
Olá Pessoal, Nesse terceiro e último texto sobre o novo regime de licitações e contratos (NRLC) vamos tratar de alguns princípios consignados pelo…
Mistanásia e pandemia: a morte dos que foram deixados morrer
É num dos mais célebres autos natalinos brasileiros que encontramos a uma das questões éticas mais tristes em terminalidade de vida: João Cabral de…
É hora de rever os incentivos fiscais da ZFM
A Constituição de 1988, por meio do art. 40 do ADCT, manteve o incentivo fiscal da ZFM por 25 anos, sucessivamente prorrogado por Emendas…
Resolução de n. 125 do CNJ: uma política nacional voltada à “cultura da pacificação”
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
Infanticídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o tema “Infanticídio”. Você sabe o que pode ser considerado infanticídio? E como…
A nova lei de licitações e o controle interno
Após muitos anos de tramitação legislativa, esta semana o Senado aprovou a redação final do projeto de lei da nova lei de licitações e contratos…
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Muita gente que lê os textos desta coluna "Estudar Fora" fica com vontade de ter a sua experiência acadêmica no exterior. E ficamos grato que seja…
Breves considerações sobre o árbitro de emergência
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…
Comentários ao Código de Processo Civil: 4ª edição é atualizada e unificada. Confira!
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…