O Impacto do Direito Processual Civil – Reforma do Código Civil
No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a…
Livro Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual: conheça a 9ª edição
O Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual, de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, chega a sua…
Conheça Manual de Direito do Consumidor, um dos livros mais citados e indicados da área
Manual de Direito do Consumidor, de Flávio Tartuce e Daniel Neves, procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei…
O CDC e a pós-modernidade jurídica
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…
Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 641
A comunicação da interposição de agravo de instrumento em três dias ao juízo do primeiro grau é um dever, ônus ou faculdade do agravante? Confira a…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 618
Caso a parte impugne decisão interlocutória juntamente com a sentença, em apelação, como será o recolhimento de preparo? E nas contrarrazões? Confira…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 533
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…