Dividendos das estatais também são receitas públicas
Cerca de 20 dias atrás, passamos por um momento de turbulência na economia em decorrência de fatos de gestão que envolveram importantes empresas…
Ampla Defesa & Plenitude de Defesa | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre ampla defesa e plenitude de defesa. Ouça a entrevista e saiba a…
A nova lei de licitações e o controle externo
Em artigo anterior, comentei a nova lei nacional de licitações e contratos, que aguarda sanção para entrada em vigor, enfatizando aspectos ligados ao…
Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Campinas.…
Novo Vade Mecum + Método: muito mais que um livro, um serviço completo!
O Novo Vade Mecum da Método é a solução perfeita para te ajudar nos estudos do dia a dia e conquistar a aprovação na OAB! A qualquer hora e lugar,…
Flavia Piovesan fala sobre a responsabilidade das empresas em promover direitos e fomentar diversidade
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a advogada Flávia Piovesan conversou com o Migalhas sobre as empresas e os direitos…
A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS
Há, como plano de fundo de todo o debate sobre rumos do Estado Contemporâneo em matéria de proteção social, um ingrediente puramente ético: qual a…
A importância de Zeno Veloso para o direito
Leia, abaixo, artigo, de Christiano Cassettari, da obra Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão…
Homenagem a Zeno Veloso: professor, notário, amigo e autor admirado
Zeno Augusto Bastos Veloso. Zeno Veloso. Ou só Zeno, porque seu prenome tem a força com que sua personalidade e biografia marcaram cada dia que viveu…