Homenagem à José da Silva Pacheco
Jurista de extrema humildade, José da Silva Pacheco editou conosco três de suas principais obras: Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e…
O acordo de não persecução cível e a lei 12.846/2013
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE - Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…
Recurso em sentido estrito | Conversando com o Nucci
No 84º episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Recurso em sentido estrito”. Você sabe qual o conceito de recurso em sentido estrito? O rol…
Questões de órdem pública internacional e a escolha da lei processual aplicável na arbitragem
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Posso abrir mão de bens no divórcio?
Entenda sobre a possibilidade, ou não, do cônjuge abrir mão dos bens no divórcio, ou seja, doar, parte ou todos os bens para o outro cônjuge. Tire…
O que é Drawback?
O drawback constitui um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico, o que foi ressaltado já no Século XVIII, por Adam Smith, na…
Divórcio extrajudicial: aspectos práticos
O divórcio, nos termos do art. 226, § 6º, da CF, com a redação que lhe foi dada pela EC nº 66/2010, dissolve o casamento civil e pode operar-se…
Positivismo jurídico normativo e arbitrariedade judicial segundo Jeremy Waldron
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
O Presidente Jair Bolsonaro vem proferindo constantes ataques ao sistema de votação por urnas eletrônicas, que no seu entender ensejaria fraudes nas…