Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …
Direito do Agronegócio | Direto no Direito
O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do…
Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937
Já externamos inúmeras vezes nesse espaço nossa interpretação acerca da real compreensão que se deva dar ao art. 53 e §§ 1º e 2º, da Constituição…
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Crise climática e controle externo
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os…
Idosos Podem Vender os Seus Bens?
Vídeo em que o professor Gediel Araújo discorre sobre a possibilidade de idosos venderem seus bens. Tire suas dúvidas a seguir! Idosos Podem Vender…
Extorsão | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Extorsão”. Em que consiste o crime de extorsão? Você sabe a diferença entre extorsão e roubo?…
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…