Tráfico de pessoas | Conversando com o Nucci
Tráfico de pessoas é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe o que significa o tráfico de pessoas? Há diferença entre o tráfico de…
A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento
por Henderson Fürst e Pedro Marcos Nunes Barbosa O dia 8 de setembro de cada ano é marcado, simbolicamente mesmo quando invisível para muitos [1],…
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar…
A presunção juris tantum na responsabilidade penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Julgamento mais difícil tecnicamente: Sócios que só queriam brigar
Sílvio Venosa relata o seu julgamento mais difícil tecnicamente: uma ação divisória entre dois sócios de uma fazenda em Tatuí - SP, que só queriam…
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Este pequeno artigo tem por objetivo realizar uma análise preliminar dos aspectos ambientais da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que introduziu…
Remição | Conversando com o Nucci
“Remição” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Guilherme Nucci explica o significado de remição; como se calcula o abatimento da pena; se o tempo…
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino” em simpósio online
A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras…