PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor…
A condição espacial do Estado e a propriedade privada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Reforma na tributação e o federalismo fiscal
A Câmara dos Deputados concluiu e aprovou o projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda. O texto deverá ser apreciado em breve no Senado…
Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos…
Comentários à Lei de Arbitragem: confira o prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão é o prefaciador do livro Comentários à Lei de Arbitragem, de Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e…
O poder de polícia e seus limites
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Classificação fiscal ou classificação aduaneira?
Você sabe a diferença entre classificação fiscal e classificação aduaneira? Os produtos objeto do controle aduaneiro recebem uma designação própria,…
Alternativas de reforma tributária
Sumário: 1 Introdução sobre as alternativas de reforma tributária. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário…
Prerrogativa de foro de cargos não-eletivos, promotores de Justiça, recente decisão do STJ
Recentemente foi divulgado por vários canais da internet recente decisão da 3ª Seção do STJ reconhecendo, por ora, não se aplicar o entendimento do…