O dano moral e sua reparação
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de ‘agente de execução’: simetria e pertinência temática
[1] Sumário: 1. Notas introdutivas; 2 Por que não estender aos demais delegatários as atribuições de “agente de execução”?; 2.1. Réplica ao…
Locações no contexto da pandemia
A pandemia pegou todo mundo de surpresa e um dos setores mais impactados foi o imobiliário. Nesse sentido, é natural que os contratos de locações não…
A nova lei do mandado de segurança
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes na Nova Lei de Licitações
Quantas vezes nos indignamos com notícias de crimes nos processos de contratação ou de execução contratual pela administração pública (crimes em…
A (emblemática e equivocada) decisão do STF “por empate” na reclamação Nº 34.796
Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo…
PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor…
A condição espacial do Estado e a propriedade privada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Reforma na tributação e o federalismo fiscal
A Câmara dos Deputados concluiu e aprovou o projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda. O texto deverá ser apreciado em breve no Senado…