Recurso – Reclamação – Recurso extraordinário – Coisa julgada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Duas decisões da mesma turma do STF com resultados diferentes para hipóteses iguais
O texto de hoje é conciso. Será para, unicamente pela ótica jurídica, demonstrar que existem decisões com resultados diferentes para hipóteses iguais…
Salário – Abono – Incorporação – Prorrogação de prazo – Lei e Regulamento
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
A recente edição da MP 1068, publicada no DOU em 06.09.2021, na véspera das comemorações do aniversário da proclamação da independência, 07.09.21,…
Gediel de Araujo Júnior: conheça as novas edições do autor
Gediel de Araujo Júnior, autor de obras como Prática no Processo Civil, Prática do Recurso de Agravo, Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente…
A luta contra a fraude fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Inventário: tudo o que você precisa saber sobre o assunto
O inventário é um processo obrigatório e deve ser feito sempre que uma pessoa falece. Seu principal objetivo é formalizar a transferência dos bens…
Interrogatório: ato do juiz ou do advogado de defesa?
Uma das “controvérsias do momento” é a hipótese em que o réu se nega a responder as perguntas formuladas pelo juiz no interrogatório, argumentando…
Extradição | Conversando com o Nucci
No episódio 90 do podcast Conversando com o Nucci, o professor traz reflexões a respeito do tema extradição. Você sabe qual é o conceito deste termo?…