IPI na Transferência de Produtos Importados entre Filiais
O IPI (Imposto de Produtos Industrializados), como se sabe, é devido não apenas na importação de produtos industrializados (Código Tributário…
Conflito de leis no espaço e no tempo – Alteração, após o casamento, do respectivo regime de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
CLT Organizada 2022: saiba tudo sobre a nova edição e aproveite a pré-venda!
A CLT Organizada 2022 da Editora Método, em sua 9ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
Transferência de execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior: o “Caso Robinho”
A questão da transferência da execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior tem sido discutida no Brasil e sobre ela este texto pretende…
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…
Juiz do trabalho – Nomeação – Promoção – Transferência – Remoção
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Lançamentos jurídicos de 2022: vitrine exclusiva para você!
Manter-se sempre atualizado é um desafio para profissionais de diferentes áreas, afinal, o mundo está em constante transformação e ter conhecimento…
Depósito bancário – Conta conjunta – Doação entre cônjuges casados com separação de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Imposto causa mortis: entenda quando é preciso recolher
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…