Dignidade sexual | Conversando com o Nucci
Você já ouviu falar em crime contra a dignidade sexual? Ele é uma condição prevista no Código Penal e que tem relação intrínseca com a teoria do bem…
Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos
Você já ouviu falar em separação obrigatória de bens? Ela afeta todas as pessoas maiores de 70 anos que se casam e constituem união estável e tem…
Direito eleitoral: leia o prefácio do livro de José Jairo Gomes
O livro Direito Eleitoral chega à sua 18ª edição e comprova sua importância no cenário atual ao apresentar um conteúdo contemporâneo e…
Breves reflexões sobre justiça orçamentária
Vivemos um momento de grande instabilidade nas finanças públicas brasileiras, com reflexos diretos na capacidade do Estado em atender as necessidades…
Irradiação das atividades judiciárias de natureza penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça Manual de Direito do Consumidor, um dos livros mais citados e indicados da área
Manual de Direito do Consumidor, de Flávio Tartuce e Daniel Neves, procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei…
EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental I
Mesmo já no limiar da terceira década do século 21, ainda existem Estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados não é…
Financiamento imobiliário e inflação em uma abordagem jurídica
Optar por uma modalidade de financiamento imobiliário é sempre motivo de muito estudo e até mesmo de preocupação por parte de quem deseja comprar um…
Negociação habitual por conta própria ou alheia na rescisão do contrato de trabalho
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…