Você já ouviu falar em crime contra a dignidade sexual? Ele é uma condição prevista no Código Penal e que tem relação intrínseca com a teoria do bem jurídico.
Mas, afinal, você sabe qual é o significado e a amplitude do bem jurídico dignidade sexual? Qual é a sua relação com crimes como ato obsceno? Os hábitos sexuais de uma pessoa podem ser criminalizados pelo Estado?
Essas e outras perguntas fazem parte da discussão do episódio de número 112 do podcast Conversando com o Nucci.
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Dignidade sexual | Conversando com o Nucci
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