Joint ventures contratuais: entenda tudo sobre o tema neste podcast
No episódio de número 4 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o Joint ventures contratuais,…
Responsabilidade civil por danos causados por aeronaves estrangeiras a terceiros e bens a superfície Convenção de Roma
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Individualização executória da pena | Conversando com o Nucci
A individualização executória da pena é um dos tópicos de grande importância dentro da execução penal. Pensando nisso, Guilherme Nucci elegeu o tema…
Do poder judiciário: a clássica obra de Pedro Lessa, editada depois de mais de um século
Não é só mais de um século que separa a primeira edição da obra Do Poder Judiciário desta segunda. Inúmeras rupturas na cultura jurídica brasileira…
Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Neste artigo, Anderson Schereiber discute a captura do direito pela política e pontua que a aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais…
A inconstitucionalidade do prejulgado trabalhista
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Proteção de Dados Pessoais – Direitos do Titular: leia nota do autor sobre o lançamento
Fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas e estudos, o livro Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira…
“PEC da Relevância”: em breve estaremos diante de mais um pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial?
Um dos requisitos de admissibilidade do Recurso Extraordinário é a denominada repercussão geral (art. 102, § 3º, da CF/1988 e art. 1.035 do CPC).…
Funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e demais alterações da MP 1.085/2021
Nos últimos meses, Bruno Mattos e Silva vem se dedicando a estudar e transmitir seus conhecimentos sobre o SERP, estabelecido pelas recentes…