Júri como direito e garantia fundamental | Conversando com o Nucci
Você sabe por que o júri é considerado um direito humano fundamental? É essa reflexão que o professor Guilherme Nucci propõe no espisódio de número…
Responsabilidade tributária dos pais no ITCMD
A Lei nº 10.705/2000 que instituiu o ITCMD no Estado de São Paulo dispõe em seu art. 8º: “Artigo 8º - Nos casos de impossibilidade de exigência do…
Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise
Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…
Comissões parlamentares de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Atualizações do livro Curso de Direito Constitucional: maio/2022
Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência.…
Princípio da nação mais favorecida e a extensão automática de benefícios e vantagem tributárias
O Estado brasileiro é signatário do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 (Gatt 1994 – General Agreement on Tariffs and Trade), incorporado ao…
Separação informacional de poderes e devido processo informacional
A assim chamada separação informacional de poderes, juntamente com o devido processo informacional, tem assumido cada vez mais atualidade e…
Comissões de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Vem aí a melhor Super Revisão Final de véspera para OAB. Saiba mais!
O Fórum, integrante do Grupo GEN, foi o primeiro curso do Brasil a fazer uma revisão de véspera para o Exame de Ordem. Para a 1ª Fase do Exame XXXV…