Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: conheça!
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…
É possível usar indícios como meio de prova? No podcast de número 120, Guilherme Nucci esclarece as principais dúvidas sobre o tema. Neste episódio…
É preciso fazer a juntada de documentos obrigatórios no agravo de instrumento? Essa é uma dúvida comum entre profissionais de direito, decorrente da…
O livro Individualização da Pena, de Guilherme Nucci, chega a sua 8ª edição, com revisões e atualizações e contendo as mais recentes posições do…
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira1 e Thiago Gomes do Carmo2 debatem sobre os programas de integridade criados pelo novo regulamento da…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma etapa que costuma gerar muita tensão entre os estudantes de direito. Não sem motivos: passar na prova…
Neste texto, Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub tratam dos contornos do PL 4.188/2021, que dispõe sobre a administração fiduciária de…