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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: conheça!
ConsumidorDicasPublieditorial

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: conheça!

19 de julho de 2022

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel…

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Indícios como meio de prova | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Indícios como meio de prova | Conversando com o Nucci

19 de julho de 2022

É possível usar indícios como meio de prova? No podcast de número 120, Guilherme Nucci esclarece as principais dúvidas sobre o tema. Neste episódio…

Guilherme de Souza Nucci
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Juntada de documentos obrigatórios no agravo de instrumento: entenda a necessidade
Processo Civil

Juntada de documentos obrigatórios no agravo de instrumento: entenda a necessidade

19 de julho de 2022

É preciso fazer a juntada de documentos obrigatórios no agravo de instrumento? Essa é uma dúvida comum entre profissionais de direito, decorrente da…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Individualização da Pena: conheça a 8ª edição do livro de Guilherme Nucci
DicasPenalPublieditorial

Individualização da Pena: conheça a 8ª edição do livro de Guilherme Nucci

18 de julho de 2022

O livro Individualização da Pena, de Guilherme Nucci, chega a sua 8ª edição, com revisões e atualizações e contendo as mais recentes posições do…

Guilherme de Souza Nucci
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Programas de integridade no novo regulamento da lei anticorrupção
AdministrativoArtigos

Programas de integridade no novo regulamento da lei anticorrupção

18 de julho de 2022

Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira1 e Thiago Gomes do Carmo2 debatem sobre os programas de integridade criados pelo novo regulamento da…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Banco do Brasil S.A. – Sua transformação em êmpresa pública
AdministrativoClássicos ForenseRevista Forense

Banco do Brasil S.A. – Sua transformação em êmpresa pública

15 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Honorários Advocatícios: direito do advogado
AdministrativoDicasProcesso CivilPublieditorial

Honorários Advocatícios: direito do advogado

15 de julho de 2022

Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…

Leonardo Carneiro da Cunha
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2ª fase da OAB: dicas indispensáveis para mandar bem na prova
AdvocaciaDicasExame OAB

2ª fase da OAB: dicas indispensáveis para mandar bem na prova

15 de julho de 2022

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma etapa que costuma gerar muita tensão entre os estudantes de direito. Não sem motivos: passar na prova…

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Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
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Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021

15 de julho de 2022

Neste texto, Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub tratam dos contornos do PL 4.188/2021, que dispõe sobre a administração fiduciária de…

Melhim Namem Chalhub
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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