Comentários ao Código de Processo Civil: Luiz Dellore apresenta as novidades da 5ª edição
Neste vídeo, Luiz Dellore apresenta ao leitor quais são as principais novidades na 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil, uma…
Tributação e Tecnologia: entenda como esses setores se entrelaçam
A tecnologia tem transformado setores inteiros: da indústria ao agronegócio, chegando mesmo a criar novos mercados, como o metaverso. Com tanta…
Locação total e locação parcial
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código Penal Interpretado: conheça as atualizações da 11ª edição
Desde seu lançamento em 2011, o Código Penal Interpretado desponta como uma obra de destaque no Direito. Com esta nova edição, o livro renova…
A aplicação subsidiária da Lei de Improbidade Administrativa às pessoas jurídicas: a necessária releitura do artigo 30, I, da Lei 12.846/2013
A Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), vem regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Trata-se de…
O Supremo Tribunal Federal e as resoluções do Conama
A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco na efetiva observância do artigo 225 da CF, na…
As sociedades de economia mista e as emprêsas públicas no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Filosofia de Sucesso na Advocacia: 16 pilares para uma trajetória exitosa na prática advocatícia
Segundo a OAB, o Brasil soma mais de 1 milhão de advogados, e a previsão é que esse número suba para 2 milhões até 2023. Além disso, somos a nação…
Valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão parcial de bens
Neste artigo, Gustavo Saad Diniz discute a valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão…