A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
Resumo Este artigo acadêmico aborda a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em…
Redação antigaRedação novaArt. 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou…
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua…
Neste artigo, Renee do Ó Souza, Luiz Fernando Rossi Pipino e Andrea Walmsley Soares Carneiro discorrem sobre as alterações no texto jurídico…
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…