Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
Pressupostos processuais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Gramática para Concursos Públicos: assista ao lançamento da 5ª edição
Se preparando para prestar concurso público? Então, você precisa conhecer o livro A Gramática para Concursos Públicos – Teoria completa, de Fernando…
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…
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Danos morais por violação aos limites éticos no exercício da liberdade de expressão
Por força do artigo 186 do Código Civil na modulação dos efeitos da responsabilidade civil são identificados três elementos, a saber: conduta…
Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Inflamado pelo combustível eleitoral, o feriado de 7 de setembro tem suscitado discussões intensas. Neste momento, a pauta nacional parece dominada…