Imposto de Renda – Pessoa Jurídica Domiciliada no Estrangeiro – Convenção de “Royalties”
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de outubro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Pactos antenupciais e cláusulas existenciais
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de…
Denunciação da Lide no Direito Processual Civil: entenda como funciona
A finalidade da denunciação da lide é resguardar o direito de regresso com o objetivo de que, caso o autor ou réu perca a relação processual, possa…
Impostos – Arrecadação Estadual – Excesso a ser entregue aos Municípios
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Livro Holding Familiar: leia uma amostra grátis da obra de Silva, Melo e Rossi
As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito…
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil
Neste texto, Irene Patrícia Nohara apresenta os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU no Brasil. Acompanhe!
Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…
Fideicomisso e Usufruto – Distinção
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…