O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas:
1. Valorização da paternidade socioafetiva e da Multiparentalidade;
2. Consequências do uso exclusivo do imóvel comum por um dos ex-cônjuges durante o divórcio.
3. Adoção de netos por avós? Possibilidade Jurídica? Critérios para a sua admissão?
4. Critérios para análise do Benefício da Gratuidade da Justiça postulado por um dos cônjuges;
5. Critérios para aferição de fraude à execução quando devedor realiza negócios com descendentes.
Dê o play e assista!
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
Veja aqui os livros do autor!
LEIA TAMBÉM