O superendividamento e outros demônios
Embora o fim de semana tenha sido marcado pelas eleições, poucos candidatos apresentaram propostas para lidar com os problemas concretos do país. Um…
Ações possessórias: entenda a diferença entre posse e propriedade
Você sabe se é possível alegar domínio ou propriedade nas ações possessórias? Qual é a diferença entre posse e propriedade? Essas e outras questões…
Inelegibilidade por Convicção Política
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Concurso da AGU: facilite seus estudos com o livro certo!
Estudando para o Concurso da AGU? Então você não pode deixar de ter a 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro dos…
Consentimento do Ofendido | Conversando com o Nucci
Você sabe o que significa consentimento do ofendido? No Direito, esse é o termo utilizando quando a vítima (ou pessoa ofendida) concorda ou permite a…
Responsabilidade civil das agências de turismo em compra de pacote de viagem e cancelamento de vôo
Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada…
O Federalismo e a Universidade Regional
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisdição Constitucional: Lênio Streck apresenta a 7ª edição
A 7ª edição do livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Streck, acaba de chegar ao mercado. Com 615 páginas, a obra conta com atualizações e novas…
Você sabia que foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133/21 inspirados na previsão da Lei das Estatais?
Foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133, que também foram inspirados na previsão da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), os de: evitar…