Política Nacional de Resíduos Sólidos: saiba tudo sobre o tema
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o do capítulo 20 do livro Direito Ambiental e também o assunto deste vídeo, protagonizado por Paulo de…
Precisa-se de bons conselhos
A evolução da democracia representativa para a democracia participativa, expressa na Constituição Cidadã de 1988, tem ampliado significativamente os…
Anistia – Conceito – Pagamento de Vantagens a Militares
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso para a OAB 1ª fase: estude com o time de professores que mais aprova no Brasil!
Passar no Exame da Ordem é o principal desafio de quem sonha em seguir carreira jurídica. Apesar de longos anos de estudo, fazer um curso para a OAB…
Violação sexual mediante fraude | Conversando com o Nucci
A violação sexual mediante fraude é um dos crimes previstos no direito penal. Mas você sabe quando pode-se considerar crime sexual um envolvimento…
O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o…
Mercado Municipal – Domínio Público – Autorização Administrativa – Executoriedade Dos Atos Administrativos,
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Descontos no site do GEN: comece 2023 com livros novos!
Nesta época, além de renovar os desejos e os sentimentos, também é tempo de colocar livros novos na estante. E para começar o ano com conteúdos…
A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento
Como se sabe, não existe, no Brasil, limitação temporal ao uso das técnicas ou métodos de reprodução humana medicamente assistida, uma vez que a…