Homicídio | Perguntando ao Nucci
No segundo episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o professor Guilherme Nucci segue esclarecendo dúvidas referentes ao crime de homicídio. Desta…
A MP 1.162/2023, a volta do Programa Minha Casa, Minha Vida e o ambiente de negócios no Brasil
A MP 1.162/2023 promoveu importantes alterações na cinquentenária Lei de Registros Públicos – LRP (Lei 6.015/1973), além de definir pontos…
Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1/2), parecer que declara a inconstitucionalidade do projeto de…
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços…
Mega-sena: como fica a divisão do prêmio entre casais?
Muita gente já se imaginou ganhando na mega-sena e traça mil planos para destinar o dinheiro do prêmio. Mas você já parou para pensar como fica a…
Possibilidade de utilização de saldo de horas excedentes para compensação de débito de hora
Possibilidade de utilização de saldo de horas excedentes para compensação de débito de horas em mês anterior ao imediatamente antecedente: superação…
Prisão em flagrante — Parte 2 | Conversando com o Nucci
No podcast Conversando com Nucci dessa quinzena, o professor continuar falando sobre o tema Prisão em Flagrante. Na Parte 1, Nucci explicou se…
Bruno Bioni aponta potenciais efeitos nocivos da tecnologia de reconhecimento facial ao Estadão
No dia 07 de dezembro, o Mobilidade Estadão entrevistou Bruno Bioni a respeito do uso da tecnologia de reconhecimento facial em cidades, em ambientes…
STF autoriza revisão de decisões tributárias
Neste artigo publicado no portal O Globo em 08/02/2023, repercutido nos portais Folha de Pernambuco e Pequenas Empresas, Grandes Negócios, Eduardo…