Poder de polícia ambiental e licenciamento ambiental
O poder de polícia ambiental é o tema deste vídeo, derivado do capítulo 4 do livro Direito Ambiental, de, Paulo de Bessa Antunes. Aqui, o autor…
Guia completo: regime de bens e seus diferentes tipos
Ninguém (ou quase ninguém) casa pensando em se separar. No entanto, há que se ter atenção na hora de escolher um dos tipos de regimes de bens, pois…
Órgão regulador é o elefante na sala do debate sobre plataformas digitais
Bruno Bioni e Rafael Zanatta publicam, no dia 22 de março de 2023, artigo de opinião na Folha de São Paulo a respeito do complexo debate da regulação…
Concurso da Magistratura do Trabalho: veja detalhes da prova
O concurso da magistratura é a forma de ingresso no cargo de juiz do trabalho substituto, conforme art.93, I da CF, a qual menciona " I - ingresso na…
Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
O prazo para adequação de estados e municípios à Nova Lei de Licitações (14.133/21) que venceria no dia 31 de março de 2023 foi prorrogado até 29 de…
Prisão preventiva | Perguntando ao Nucci
Prisão preventiva é o tema deste episódio do podcast Perguntando ao Nucci. Nele, o professor detalha a exigência legal prevista no artigo 316 do CPP…
Quem deve pagar pela realização do exame de DNA?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo responde a uma pergunta sobre a obrigatoriedade de participação em exame de DNA e ainda explica quem deve pagar…
Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). 2. O condomínio edilício nasce…
Foco negocial: conheça a importância para a gestão de conflitos
Quando se fala em litígio na área do direito, é comum que as pessoas logo associem a um sistema de vencedores e vencidos. Porém, nem sempre isso…