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As relações entre capital social e mobilidade social
ArtigosFinanceiro e Econômico

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16 de junho de 2023

Não é de hoje que a sociologia econômica e novas abordagens da economia, como a Economia da Identidade, destacam a importância dos laços sociais para…

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Quanto tempo demora uma execução de alimentos? 
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16 de junho de 2023

Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre o tempo de tramitação de da pensão alimentícia e destaca pontos importantes que podem…

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Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
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15 de junho de 2023

Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Livro traz os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos
CivilPublieditorial

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14 de junho de 2023

Conheça a obra sobre Criptoativos e Blockchain - Tecnologia e Regulação de Emília Malgueiro Campos Iniciando com o contexto histórico da criação da…

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NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
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14 de junho de 2023

Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…

Tathiane Piscitelli
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Contratualização do Direito das Sucessões
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14 de junho de 2023

Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do…

Maurício Baptistella Bunazar
Flávio Tartuce
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Lançamento! Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
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13 de junho de 2023

Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina…

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Hayek e a intervenção estatal nos mercados
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13 de junho de 2023

Em recente livro, cujo título é bastante provocativo – The big myth. How American Business taught us to loathe government and love the free…

Ana Frazão
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Uso fraudulento de cartão de crédito
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13 de junho de 2023

O uso fraudulento de cartão de crédito tem sido cada vez mais comum. A prática criminosa prejudica pessoas, empresas e também administradoras de…

Daniel Ustárroz
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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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