Ministro Luiz Fux apresenta a 6ª edição do seu livro “Curso de Direito Processual Civil”
É com grande júbilo que chegamos à sexta edição deste Curso de Direito Processual Civil. Esta obra é fruto de uma vida dedicada a lecionar e judicar.…
O efeito contágio na era das redes sociais
Nos últimos dias temos ouvido falar bastante do chamado “efeito contágio” por uma razão muito triste: os ataques contra professores e alunos…
Considerações rasas às propostas de alteração do artigo 9º da Lei 6.385/76 feitas pelo Projeto de Lei 2925/2023
Em 2 de junho de 2023, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar “a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e…
Curso online Prática Penal e Processual Penal de Guilherme Nucci
Aprenda e solucione controvérsias forenses, doutrinárias e jurisprudenciais. PROGRAMA FOCADO NA PRÁTICA! 112 temas + aulas especiaisGanhe o e-book…
Desistência voluntária | Conversando com o Nucci
A desistência voluntária em relação à prática de um crime é o tema do episódio No episódio 141 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor…
Entenda tudo sobre SERP – Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Você sabe quais foram os impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)? Vamos ajudar você a entender quais foram as principais…
A CIDH e o controle de convencionalidade de norma constitucional
A concepção — de há muito não meramente teórica mesmo nas Américas — de um constitucionalismo de múltiplos níveis, está, ao que tudo indica, para…
Intervalo proposital: veja a utilidade na negociação
Você já ouviu falar de intervalo proposital em uma negociação? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta algumas situações em que essa técnica pode ser…
Consequências (inexistentes) da revogação do art. 79 da Lei 89.213/1991 pela Lei 13.846/2019
RESUMO: Tendo o art. 38, I, “b” da Lei 13.846/2019 revogado o art. 79 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos Benefícios da Previdência Social,…