Tertúlias sobre as sociedades em comandita
Quando entrou abril de 2023, uma curiosidade se escondia no Mapa das Empresas do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.…
Quando se inicia a obrigação alimentícia?
A pensão alimentícia só pode ser dita como 'atrasada' depois que o oficial de justiça localiza o pai ou já é válida desde o dia que a mulher vai à…
Dever de homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação
A controvérsia em torno do controle judicial dos atos administrativos convencionalmente classificados como discricionários, embora muito antiga e…
O dano existencial na parentalidade
O dano existencial na parentalidade é o tema do debate entre Rodrigo da Cunha Pereira e o procurador de Justiça Nelson Rosenvald. Durante a conversa,…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte I (Noções Gerais da União Europeia)
Uma das fontes importantes para estudos de Direito Comparado em Direito Privado é o europeu, seja pela herança de tradição jurídica brasileira, seja…
Impossibilidade de extensão do stay period ao sócio garantidor
O objetivo deste artigo é verificar, à vista do disposto na parte final do inciso II do art. 6º da lei 11.101/2005 ("LFR"), se o sócio que tem…
Relevância do recurso especial (RQF): Ppara evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial
A Emenda Constitucional 125, de 4 de julho de 2022, trará mudanças substanciais no papel do Superior Tribunal de Justiça, pois limita sua atuação na…
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
Inauguramos a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões interessantes de outros países e de…
Alteração do nome na Lei do SERP
A Lei do SERP é uma Lei revolucionária que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos com tendência de extrajudicialização, redução de…