Lei de Registros Públicos Comentada
O livro Lei de Registros Públicos Comentada, organizado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, é uma obra única e indispensável para todo…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte II (Órgãos e normas da União Europeia)
Na coluna anterior, expusemos conceitos gerais da União Europeia e de sua estrutura institucional. Prosseguiremos hoje cuidando dos principais órgãos…
Estupro de vulnerável | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o Prof. Nucci responde à pergunta do Felipe Jorge sobre estupro de vulnerável: "A vítima, menor de 14…
Curso de Direito Processual Civil Aplicado
Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos acabam de lançar o livro Curso de Direito Processual Civil Aplicado. A…
Bruno Bioni é nomeado para a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) do Conselho Nacional de Justiça
No dia 15 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, instituiu a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) responsável por propor,…
Tipicidade e anterioridade na interpretação e na jurisprudência eleitorais
Aviso: este é um artigo escrito por um integrante do Ministério Público Federal, crítico à decisão do TSE que cassou o mandato de um…
Novas Modalidades de Exploração da Propriedade | Locação e Inquilinato
Com o advento da tecnologia, surgiram novas modalidades de exploração da propriedade, como as praticadas por plataformas como AirBnb,…
Telemedicina e direito à proteção da saúde no cenário pós-Covid
Dentre os diversos legados — não necessariamente todos negativos — da tragédia da pandemia da Covid-19, que impactou o mundo de modo traumático,…
Responsabilidade por comunidade virtual
Plataformas como Instagram e Facebook devem responder civilmente pelo dano moral gerado pelo conteúdo postado pelos usuários? Essa é a questão…