Na ADIn 7.051 o STF reconheceu a constitucionalidade das novas regras de pensão por morte trazidas pela EC 103/19. Conteúdo do julgamento da ADIn…
RESUMO: O objeto deste estudo é a análise do princípio da subsidiariedade na intervenção do Estado no domínio econômico. As dificuldades em relação à…
Você já deve ter se deparado com obras incríveis assinadas por renomados mentores do GEN Jurídico, como Flávio Tartuce, Guilherme Nucci, Rafael…
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Obrigações naturais se situam a meio caminho entre direito e moral. A situação mais clara das obrigações naturais são as dívidas de jogo de aposta —…
RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…
Você já se perguntou qual é o futuro da advocacia? Com mudanças como blockchain, criptoativos, alterações na Lei do SERP, o uso crescente da…
Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de…
Será que apenas homens são presos por não pagar pensão alimentícia? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre a possibilidade de…
