Criptoativos: além das moedas digitais e sua tributação no Brasil
O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como…
Sociologia Jurídica
O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor,…
O novo regramento das ações de indignidade (Lei 14.661/2023) impacta o direito previdenciário?
Em 23/8/2023 foi publicada a Lei 14.661, que alterou parcialmente o regramento das ações de indignidade previsto no Código Civil de 2002,…
Estelionato | Perguntando ao Nucci
Estelionato é o tema do mês de agosto do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. No primeiro episódio do mês, Nucci…
LIVE 30 de AGOSTO às 19h | SOLUÇÕES JURÍDICAS por Gladston Mamede
Aprenda como aplicar a tecnologia jurídica para uma advocacia societarista promissora e eficaz. LIVE 30 de AGOSTO às 19h | SOLUÇÕES JURÍDICAS por…
É possível avançar nas metas ESG somente pela transparência?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o chamado Anexo ASG (Ambiental, Social e Governança ou ESG em inglês), documento que contém as…
Política energética
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações…
O Simples e o Empresário
Sou um unionista assumido. Sou de opinião de que deveríamos unificar o tratamento jurídico de todas as atividades negociais num só regime, chamem-no…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…