Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
O moderno direito constitucional operário
SUMÁRIO: 1. O sentido da evolução das normas intervencionistas em favor do proletariado. 2. O contrato de trabalho. O individualismo jurídico do…
CURSO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI
Aprenda todas as questões fundamentais para um advogado que atua no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária. Carga horária: 40 horas…
A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…
Selo “Empresa Amiga da Mulher” (Lei 14.682/2023)
Em 20.9.2023 foi publicada a Lei 14.682, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, nos seguintes termos: Art. 1º Fica criado o selo Empresa Amiga…
Saiba tudo sobre o Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado é uma iniciativa governamental que visa democratizar o acesso a cargos públicos em todo o país. Essa abordagem…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…
Direito do trabalho e previdência social: interconexões
1ª Parte: o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho,…
Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…