A semiliberdade dos menores
1ª PARTE: Estudo sucinto dos princípios que devem orientar a semiliberdade, quer teórica, quer pràticamente. I. DEFINIÇÃO* O estabelecimento da…
A Reforma Constitucional – Coleção Constitucionalismo Brasileiro
RAYMUNDO DE ARAÚJO CASTROApresentação: LUIS ROSENFIELD Coleção Constitucionalismo Brasileiro | Conselho CientíficoGilmar Ferreira Mendes – Presidente…
O princípio poluidor vencedor
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador - PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido…
A constitucionalidade do imposto de cessão
SUMÁRIO: Concordância dos textos constitucionais. O que se denomina impôsto de cessão. Os antecedentes do impôsto de cessão. A doutrina dos poderes…
Teoria do crime no Direito Penal: uma abordagem analítica dos elementos constitutivos
Se você é um(a) advogado(a) ou estudante do Direito Penal, sabe o quanto é crítico compreender a teoria do crime. Este campo é uma das áreas…
A grande mídia como veículo da ortodoxia econômica
Quem acompanhou os recentes editoriais dos principais jornais do país sobre o aumento do salário mínimo deve ter constatado certa uniformidade nas…
Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
O moderno direito constitucional operário
SUMÁRIO: 1. O sentido da evolução das normas intervencionistas em favor do proletariado. 2. O contrato de trabalho. O individualismo jurídico do…
CURSO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS DE CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI
Aprenda todas as questões fundamentais para um advogado que atua no dia a dia da justiça trabalhista e previdenciária. Carga horária: 40 horas…