O Habeas Corpus perante a justiça do trabalho
Dentre as esferas especializadas do Poder Judiciário brasileiro, sabemos que a Justiça do Trabalho é a única que não exerce jurisdição em matéria…
Do mandado de segurança como medida preventiva
SUMÁRIO: Antecedentes constitucionais e legais. Inconstitucionalidade e ilegalidade. A lei em tese. Ampliação da competência do Poder Judiciário.…
Pensando como um economista
Para os que se interessam sobre o diálogo entre direito, economia, política e sociedade, é imperdível a leitura do livro de Elizabeth Berman Thinking…
Como iniciar no Direito Imobiliário?
Neste vídeo, Haroldo Lourenço fala sobre as potencialidades do Direito Imobiliário, uma área que pertence ao Direito Civil, mas que é pouco popular…
Da composição da firma de sociedade em nome coletivo
SUMÁRIO: Composição legal da firma. Do elemento nominal. Do elemento designatório de existência de sociedade. Dos elementos complementares.…
Homenagem aos 35 anos da Constituição Federal – Navegar é preciso
Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a…
Espanha e precedentes da Dirección General de Los Registros y del Notariado: O caso da outorga conjugal para instituir Direito Real imobiliário
Em coluna anterior, em relação ao Direito Espanhol, apontamos a importância dos precedentes da antiga DGRN (Dirección General de los Registros y del…
Qual é a definição do Direito Administrativo?
Há várias definições possíveis para o Direito Administrativo. Uma delas é que é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a organização e o…
Crise da prisão e os estabelecimentos abertos
SUMÁRIO: A prisão como pena. "Sursis" e livramento condicional. Libelo contra a prisão. Estabelecimentos abertos. A fuga. Exemplos norte-americanos e…