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Psicologia Jurídica: conheça o livro de Fiorelli e Mangini
27/10/2023
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece importante suporte para a compreensão e a resolução de conflitos e demandas jurídicas na interface entre Psicologia e Direito.
A Psicologia Jurídica enseja desenvolver uma compreensão diferenciada dos fatos que compõem os inúmeros tipos de conflitos, em especial nas áreas de família, penal e trabalhista. Por meio dela, ampliam-se os limites estabelecidos pela aparente racionalidade dos fatos e da legislação e mergulha-se no vasto campo da investigação dos conteúdos psíquicos que influenciam as ações dos indivíduos e dos grupos a que pertencem. Nela, estudam-se os comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam, corriqueiramente, as fronteiras dos escritórios de advocacia e consultórios de psicologia e solicitam conhecimentos especializados para seu entendimento.
Redigido para estudantes e profissionais de Direito e Psicologia, este livro fundamenta-se na realidade brasileira e conjuga, didaticamente, a teoria com a prática, indicando atividades específicas para cada tema abordado e trazendo vídeos dos principais temas da matéria.
Quer saber mais sobre a obra? Leia a apresentação escrita pelos autores
Apresentação do livro Psicologia Jurídica
A seleção e o desenvolvimento dos conteúdos deste livro refletem marcante influência de vários fatores:
a) a convivência, quase diária, com a população prisional, por meio da qual os pontos de vista daqueles que cometeram os mais diferentes delitos puderam ser compreendidos;
b) o contato com instituições de exclusão, assim denominadas aquelas que se encarregam de separar elementos do restante da sociedade, por diversos motivos, do qual resulta uma visão sistêmica e funcional dessas entidades, em suas dinâmicas internas e nas trocas com o ambiente;
c) a docência na área do Direito, que ensejou a seleção dos temas e o ajuste da escrita de maneira tal que ela seja adequada às finalidades didáticas, atendendo às demandas de professores e alunos;
d) as atividades relacionadas à gestão de conflitos, principalmente aquelas decorrentes da condução de métodos alternativos, como a conciliação e a mediação, em que se consegue desenvolver uma percepção mais apurada dos fenômenos emocionais presentes nessas situações;
e) a vivência da clínica psicológica, seja na atividade pericial, seja no consultório, por meio da qual se consegue um acesso privilegiado aos elementos intrapsíquicos que afetam o comportamento humano.
O leitor perceberá essa influência na exposição dos temas, pela escolha dos exemplos, situações e casos reais que permeiam todo o desenvolvimento do texto e pela forma como as análises e sínteses foram conduzidas, propiciando que a ligação entre a prática da psicologia jurídica e o saber da psicologia torne-se estreita e construtiva.
O desenvolvimento não perdeu de vista a finalidade de produzir um livro-texto para a disciplina Psicologia Jurídica. Nesse sentido, o conteúdo possibilita amplo atendimento a diferentes estruturas curriculares.
Ao conjugar as visões da psicologia e do direito, o texto revela-se de grande utilidade para os profissionais que se dedicam a concursos públicos e para aqueles que militam na área de família e penal, principalmente quando estes investigam os conhecimentos a respeito de situações de conflito, de relações interpessoais, motivação e desenvolvimento cognitivo.
O livro também apresenta grande atrativo para os profissionais de direito e de psicologia interessados na compreensão dos fenômenos psíquicos e seus desdobramentos comportamentais nas situações em que existe ou possa existir o delito, que é um importante foco do desenvolvimento.
O estudo das funções mentais superiores, conteúdo do Capítulo 1, constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Esse capítulo proporciona ao leitor fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o que acontece, interpreta os fatos e comanda os comportamentos. Referências bibliográficas atualizadas permitirão, aos interessados, aprofundar-se nesse instigante campo do conhecimento. No Capítulo 2, uma visão abrangente das teorias de psicologia remete o leitor às diversas linhas conceituais desenvolvidas pelos seus principais estudiosos, a partir do início do século passado. Tomou-se o cuidado de não privilegiar uma ou outra e de concentrar a apresentação nos aspectos mais significativos de cada uma delas, para a finalidade de compreensão dos fatores que influenciam o comportamento humano. Portanto, o leitor não encontrará indicações a respeito de procedimentos psicoterapêuticos (o que fugiria do objetivo deste trabalho); em vez disso, apresentam-se elementos úteis para o entendimento das forças intrapsíquicas que se encontram na origem dos mais diferentes tipos de comportamentos. O Capítulo 3 aborda o tema instigante da saúde mental. Esse conteúdo tem grande relevância porque, na situação de conflito, o comportamento dos envolvidos recebe marcante influência dos estados emocionais e, com frequência, escapa à normalidade, ainda que de maneira transitória e situacional.
Apresentam-se as situações de transtorno mental e de desvio do comportamento habitual do indivíduo em decorrência de conflitos e de seus reflexos psicofisiológicos. A preocupação foi a compreensão dos reflexos sobre o autocontrole e os padrões de respostas, em geral comprometidos quando a pessoa se vê submetida a estresse agudo ou prolongado. Também se destaca o efeito de estados psicofisiológicos na capacidade de a pessoa responder adequadamente aos estímulos, interpretar orientações e assumir a responsabilidade de maneira consciente. Nesse capítulo, incluem-se as psicopatologias, a drogadição e o Exame de Estado Mental (EEM).
Dedicou-se espaço especial ao estudo da adolescência, tema do Capítulo 4, pela importância dessa etapa do desenvolvimento físico e psicológico para a consolidação dos comportamentos que acompanharão a pessoa ao longo de toda a existência.
O que quer que aconteça à criança e ao adolescente poderá estar na gênese de suas reações futuras, nas mais diversas situações. Esse destaque tem a ver, também, com o fato de que a própria legislação dedica espaço especial à criança e ao adolescente por meio de Estatuto próprio, em que se estabelecem tratamentos diferenciados ao indivíduo nessa etapa da vida.
O Capítulo 5 estende-se na análise de aspectos psicológicos das pessoas que julgam (advogados, promotores e juízes), dando-se particular destaque à influência da emoção, além de outros conteúdos intrapsíquicos, entre os fatores que podem exercer influência em suas decisões e julgamentos. É importante destacar que os capítulos anteriores trazem, ainda que não explicitamente mencionados, elementos úteis para o aprofundamento dessa análise.
Ainda nesse capítulo, faz-se uma extensa análise dos comportamentos da vítima, dando-se destaque às situações em que ocorre a violência conjugal e sexual. Levantam-se hipóteses a respeito dos fatores que influenciam suas percepções e reações. O capítulo encerra-se com o estudo das instituições de exclusão e seus efeitos sobre aqueles a elas recolhidos, efeitos estes que não devem escapar ao conhecimento daqueles que julgam e dos que desenvolvem programas de recuperação e reinserção social.
O estudo do delinquente ocupa o Capítulo 6. Inicia-se com hipóteses a respeito do que representa o ato criminoso para ele, contrapondo-se dois pontos de vista: o gozo na violência e o prazer na dor do Outro. Prossegue-se com o estudo de possíveis causas da delinquência, aventando-se diversas origens que se somam ou complementam. Algumas situações especiais receberam tratamento à parte pela grande incidência e pelos efeitos multiplicativos, com reflexos em toda a sociedade.
O Capítulo 7 lança uma visão abrangente sobre o fenômeno da violência. Distingue-se agressividade de violência. Mostra-se o seu impacto sobre a sociedade. Dá-se particular atenção à violência na família, pela sua importância como polo irradiador dos comportamentos. A divulgação e a incitação à violência por meio da Internet merecem análise específica.
O Capítulo 8 traz questões relacionadas com o Direito Civil; destaca-se o papel do psicólogo jurídico na perícia e assistência técnica ao poder judiciário; apresentam-se diversos temas, complexos e sensíveis, incluindo-se a guarda e o reconhecimento de filhos, a dissolução de uniões e a adoção. O Capítulo 9 trata do Direito Penal, recolhendo elementos de diferentes linhas teóricas. Desenvolve-se uma consolidação, sob a ótica da psicologia, por meio da abordagem sistêmica. Dedicou-se o Capítulo 10 ao estudo dos Direitos Humanos, tema transversal, convergente a todos os demais.
No encerramento, analisam-se, do ponto de vista psicológico e sob a ótica dos participantes e das diversas maneiras de se tratar os conflitos: julgamento, arbitragem, conciliação e mediação.
A busca para manter estreita ligação com a realidade brasileira, com o cotidiano da justiça, orientou a inserção de casos reais, devidamente modificados para evitar a vinculação com os envolvidos. Em cada um, analisaram-se os comportamentos dos principais agentes, sempre sob enfoque psicológico, lançando-se hipóteses e sugestões a respeito dos fenômenos psíquicos presentes ou desencadeantes desses comportamentos.
Além dos casos, mencionam-se diversas situações típicas do cotidiano, ilustrativas dos aspectos teóricos abordados.
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro oferece importante suporte ao profissional para a resolução de conflitos e demandas jurídicas na interface entre psicologia e direito.
O leitor encontra uma cuidadosa seleção de filmes para o entendimento e a tangibilização dos conceitos apresentados; teve-se a preocupação de indicar películas de reconhecida qualidade de produção e direção. Algumas delas, obras-primas da representação do comportamento humano, proporcionam autênticos estudos de caso e transferem, para a realidade virtual, inúmeros conceitos, com maestria e sensibilidade.
Importante ferramenta para o uso didático, foram incluídos exercícios e propostas de atividades que o auxiliarão no desenvolvimento de debates e na fixação dos conteúdos. Além do formato impresso, foram disponibilizados vídeos com fácil acesso via “QR Codes”, que são um tipo de código de barras, posicionados em alguns pontos do livro. Para visualizar o conteúdo, basta instalar um aplicativo de leitura de QR Codes em seu tablet ou smartphone e posicionar a câmera sobre o código. Em instantes, o programa exibirá automaticamente o vídeo.
Confira a seguir:
No final de cada capítulo, apresentam-se temas selecionados para reflexão e debates. Os interessados em tratar desses temas com o professor José Osmir Fiorelli poderão fazê-lo por e-mail (jo.fiorelli@uol.com.br) ou Facebook.
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