Uma Clínica, um Hospital, um velho e bom advogado
O lançamento de “Estruturação Jurídica de Empresas” pela Editora Atlas lança um foco de luz sobre essa arte e técnica de que tanto carecemos para um…
Direito de Superfície no Contrato de Built to Suit?
Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também…
Imposto de consumo – interpretação das leis fiscais
- A lei tributária comporta tôda e qualquer espécie de interpretação, contanto que dela resulte, como nos outros ramos do direito, a plena declaração…
A imprescritibilidade de dano ambiental decorrente de mineração irregular
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Inelegibilidade dos governadores
Há muitas opiniões respeitáveis sôbre a inconstitucionalidade do registro de candidatos. Ressalvado, pois, qualquer ponto de vista relativo à…
Aporofobia e o Projeto de Lei nº 3.135/2020: a criminalização da pobreza e a responsabilidade do Estado
Aporophobia and bill no. 3.135/2020: the criminalization of poverty and the responsibility of the State RESUMO: O presente artigo abordará a questão…
Crime impossível | Conversando com o Nucci
Uma pergunta instigante: o que significa dizer que um crime é impossível? O flagrante provocado é uma modalidade de crime impossível? Como se deve…
Individualização de pena nos crimes de deserção e insubmissão
SUMÁRIO: Pena-base. Atenuantes e agravantes. Causa especial de aumento ou de diminuição da pena-base. Reincidência específica. Interdição de…
Uberização e proteção previdenciária – Direito do trabalho e previdência: interconexões – parte 2
A “uberização” é um termo criado a partir do surgimento de aplicativos como a empresa Uber, fundada em 2009 e estabelecida no Brasil em 2014. Esse…