Atos processuais penais
SUMÁRIO: Considerações gerais. Noção de ato processual. Aspectos. Classificação dos atos processuais penais. Negócios processuais penais.…
3 Motivos pelos quais advogados trabalhistas devem dominar o direito previdenciário
Você já explorou o impacto positivo que o Direito Previdenciário pode ter na carreira de advogados trabalhistas? A combinação entre essas duas áreas…
Bruno Miragem é convidado para ser professor de Direito Civil da Universidade de Coimbra. Leia a entrevista que fizemos.
O Professor Bruno Miragem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor de diversas obras publicadas pelo GEN, foi convidado pela…
A Corte Suprema dos Estados Unidos – Sua jurisdição e o atual Regimento Interno
SUMÁRIO: Uma tese nova. O esquema constitucional segundo CROSSKEY, e a Côrte Suprema. O fenômeno da recepção da "Common Law". Qual deveria ser a…
Pink Floyd e a Serra da Saudade
Os acordes de ‘Time’, megassucesso do Pink Floyd, foram ouvidos nas pacatas esquinas da mineira Serra da Saudade, o menor dos municípios brasileiros,…
Execução de alimentos é mais rápida com advogado particular?
Quando o assunto é pensão alimentícia, muita gente se questiona sobre qual caminho é mais rápido: defensoria pública ou advogado particular. Neste…
O direito de greve e a advertência dos fatos
Quando da oportunidade de vir o Parlamento cogitar sôbre o direito de greve em expectativa de organização legal que lhe regulamente o exercício,…
Momento consumativo do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal)
O tipo do crime de extorsão, na sua modalidade simples, encontra-se no art. 158 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante violência…
Cabem embargos de declaração contra acórdão que aprecia embargos de declaração?
Um erro muito comum que os advogados cometem é opor o segundo embargos de declaração para atacar matéria de recurso, como apelação. Neste vídeo,…