Teoria Geral do Processo Civil: conheça o livro de Luiz Fux

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

GEN Jurídico

31/10/2023

O Min. Luiz Fux, mentor do CPC/2015, lança nova edição de Teoria Geral do Processo Civil essencial para aprender os fundamentos e aplicação do Processo Civil. A edição revisada incorpora atualizações e novas reflexões acadêmicas e jurisdicionais do autor.

Leia, a seguir, a apresentação da obra, escrita pelo ministro!

Apresentação do livro Teoria Geral do Processo Civil

A presente obra, agora em sua quarta edição, foi motivada, sobretudo, pelo propósito de contribuir para o aprimoramento da formação acadêmica dos profissionais jurídicos, uma de minhas devoções enquanto Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

A despeito da publicação do “Curso de Direito Processual Civil”, que já em sua sexta edição e que busca contemplar a totalidade do Processo Civil, a comunidade estudantil sempre demandou obra recorte centrada na Teoria Geral, passível de ser referência para disciplina correlata, de fácil manejo, menor extensão e idêntica profundidade, o que a torna demasiado útil também para os operadores do Direito.

Pretende-se, portanto, fornecer uma abordagem dos temas fundamentais do Processo Civil, no seu enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, revisitando os clássicos da matéria e propiciando, já nesse primeiro contato com a Teoria Geral do Processo, uma perspectiva de todos os possíveis desdobramentos com que o leitor irá se deparar em sua vida acadêmica e profissional.

Com efeito, o livro traz em seu bojo lições coligidas ao longo de mais de 45 anos de magistério e 40 de judicatura, dois verdadeiros sacerdócios. A quarta edição compreendeu não apenas a revisão e atualização da obra, mas a sua reformulação e ampliação, de maneira a atender a eventuais variações no conteúdo programático da disciplina nas diferentes universidades.

Outrossim, a obra passou a contemplar capítulos dedicados à prova, à formação, suspensão e extinção do processo, bem como sobre seus aspectos éticos e econômicos, além de inúmeros novos tópicos, analisando, por exemplo, a aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 a outros diplomas processuais, a cooperação jurídica internacional e nacional, a prática eletrônica de atos processuais e sua comunicação, os documentos eletrônicos, o papel do CNJ na transformação tecnológica do Poder Judiciário e o Programa “Justiça 4.0” (inclusive com abordagem das resoluções e recomendações do CNJ atinentes à temática), as espécies de intervenção de terceiros, entre outros que a tornam paradigmática no âmbito da Teoria Geral do Processo contemporânea.

Nesse mesmo diapasão, os artigos do CPC/2015 citados seguiram sendo, em grande parte, reproduzidos, de forma a facilitar a análise e cotejo, mas também foram colacionados inúmeros precedentes e a jurisprudência dos tribunais superiores, contribuindo para a adequada compreensão das normas e em reforço ao dever de observância dos operadores preconizado pelo novel diploma.

Por fim, registro a notável contribuição de meu filho Rodrigo Fux, com quem tive o prazer de experimentar também a relação professor e aluno no Programa de Mestrado e Doutorado da UERJ, para construção deste livro.

Certo de que a obra alcançará o seu intento, isto é, será hábil a proporcionar robusto lastro doutrinário e fomentar relevantes discussões acadêmicas, faço votos de uma excelente leitura e permanente estudo!

Luiz Fux

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