Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen
Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais…
Margem Equatorial e necessidade de integração das políticas públicas
Recentemente, o Ibama indeferiu o requerimento de licença para exploração de petróleo na chamada margem equatorial [1], que …
Posso receber a pensão alimentícia até aos 24 anos?
O tema pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas. É muito difundido que os pais são obrigados a pagar pensão para os filhos até a maioridade,…
Efeito ab-rogativo das Constituições – Conseqüências da promulgação de uma nova Constituição com relação à legislação anterior
"A legislação civil é sempre dominada pela organização política. Uma legislação moldada sob o predomínio de outras idéias deve, em muitos casos,…
Curso de Direito do Consumidor: conheça o livro de Bruno Miragem
O Curso de Direito do Consumidor, de Bruno Miragem, chega a sua 9ª edição totalmente atualizado e ampliado, constituindo uma das mais completas obras…
A grande importância do advogado trabalhista na segurança previdenciária
Explorando as multifacetadas funções do advogado trabalhista, este artigo debruça-se sobre sua vital importância na proteção dos direitos…
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) receberá na próxima segunda-feira (23) a primeira audiência pública sobre a Reforma do…
Economia dirigida e direito comercial
SUMÁRIO: 1. A economia liberal no Brasil. 2. O comércio exterior brasileiro. 3. O mercado de consumo interno. 4. As idéias de livre iniciativa e…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I
A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além…