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Mediação nos Conflitos Civis: livro de Fernanda Tartuce chega à 7ª edição
CivilPublieditorial

Mediação nos Conflitos Civis: livro de Fernanda Tartuce chega à 7ª edição

26 de outubro de 2023

Mediação nos Conflitos Civis, de Fernanda Tartuce,chega à 7ª edição com o objetivo de identificar como a mediação, mecanismo afeito a noção de…

Fernanda Tartuce
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Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza
ArtigosFinanceiro e EconômicoTributário

Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza

26 de outubro de 2023

O título da presente coluna foi inspirado em recente texto de Armínio Fraga cujo título é “Ser rico não é pecado, mas…”. No texto, o economista…

Ana Frazão
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Como descobrir se o direito imobiliário é para você?
AdvocaciaImobiliárioVídeo

Como descobrir se o direito imobiliário é para você?

26 de outubro de 2023

O Direito Imobiliário é um dos nichos menos explorados por advogados em todo o Brasil e, por conta disso, oferece grandes oportunidades. O advogado…

Haroldo Lourenço
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O drama de uma idéia: o direito natural
Clássicos ForenseHistória do DireitoRevista Forense

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25 de outubro de 2023

SUMÁRIO: Fato histórico. O pensamento greco-romano. O cristianismo. HUGO DE GROTIUS. Renascimento da idéia no século XX. Elasticidade conceitual. A…

Revista Forense
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Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário
DicasImobiliárioPublieditorial

Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário

25 de outubro de 2023

Se você é um estudioso ou profissional da área de condomínio e incorporações, certamente já ouviu falar da Lei Caio Mário. A importância do professor…

Caio Mário da Silva Pereira
Melhim Namem Chalhub
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Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto
ArtigosConstitucional

Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto

25 de outubro de 2023

Há cerca de duas semanas os pisos federais em saúde e educação voltaram a ser regidos pelos artigos 198 e 212 do texto permanente da Constituição.…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Regime Jurídico do Direito Administrativo
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Regime Jurídico do Direito Administrativo

25 de outubro de 2023

É possível dizer em temos genérico que o direito é um conjunto de processos sociais destinados à disciplinar a conduta humana que se traduz em normas…

Marçal Justen Filho
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O direito real de servidão
CivilClássicos ForenseImobiliárioRevista Forense

O direito real de servidão

24 de outubro de 2023

SUMÁRIO: I. A servidão é um direito real. Crítica à expressão "servidões prediais" usada pelo Cód. Civil brasileiro. II. Definição da servidão e…

Revista Forense
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Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen
CivilDicasPublieditorial

Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen

24 de outubro de 2023

Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais…

Bruno Miragem
Luiza Petersen
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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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