A assistência no regime do Código de Processo Civil, de A. LOPES DA COSTA
SUMÁRIO: O estado da questão. Art. 93 do Cód. de Proc. Civil. A assistência na legislação anterior às codificações estaduais. A assistência nos…
50 anos da implementação do laboratório neoliberal chileno
Há cinquenta anos, mais precisamente no dia 11.09.1973, ocorreu o golpe militar no Chile, ao que se seguiu, dentre diversas consequências, a…
Critérios jurídicos para dano moral derivado de atrasos e cancelamentos de voos
Durante muitos anos preponderou nos tribunais brasileiros uma orientação que dispensava o passageiro da demonstração efetiva de um eventual prejuízo…
A justiça inglesa de hoje, de Alípio Silveira
SUMÁRIO: 1. Independência e integridade do juiz inglês. 2. O judiciário inglês em face da separação dos poderes. 3. Onerosidade da justiça britânica.…
Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)
Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às…
Dano moral e lesão à estética da pessoa
Mesmo antes da Constituição de 1988, o Código Civil [de 1916] já continha norma específica que autorizava, no caso de lesões corporais, não só o…
A norma jurídica como um relato vencedor
Diferentemente das formas puras de Kant – o espaço, o tempo, as categorias –, que condicionam o conhecimento de qualquer ser humano, o relato…
A delinquência ao volante
O volante do (principalmente) automóvel parece convidar significativa parcela da população à prática de variados tipos de delitos, desde a “fila…
Mediação on-line: bases e cuidados
Como explicado no item 4.8, a pandemia da Covid-19 precipitou o avanço de práticas eletrônicas de solução de disputas (ODRs). A base normativa…