O Distrito Federal, de Sadi Cardoso De Gusmão
SUMÁRIO: Breve histórico. Organização política e administrativa. Equiparação aos Estados. O Distrito Federal na Constituição de 1946. Autonomia.…
A busca e apreensão domiciliar adesiva (adesividade) ou itinerante no combate e repressão ao criminalidade organizada
O cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar se tornou importante mecanismo de combate e repressão à criminalidade organizada,…
O Conceito De Periculosidade Do Delinquente, de Ataulfo Da Costa Ribeiro
SUMÁRIO: O indeterminismo. Fator antropológico. Orientação de INGENIEROS. Periculosidade e defesa social. Darwinismo. Psicanálise. Agressividade…
PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (Lei 14.724/23)
A lei 14.724, de 14/11/23, tratou de diversos temas da legislação federal, com destaque para a perícia via telemedicina e a criação do Programa de…
É possível alterar o regime de bens da união estável?
Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade…
Museu Da Justiça, de J. E. Pizarro Drummond
SUMÁRIO: Oportunidade de sua criação. Entidade de documentação jurídico-administrativa. Relações históricas. Conclusão. Em Indicação que tomou o nº…
Inteligência artificial e a proteção de crianças e adolescentes: o caso dos fake nudes
A imprensa nacional noticiou que alunos de uma tradicional escola do Rio de Janeiro utilizaram um aplicativo de Inteligência Artificial para remover…
O que é Contrato Consigo Mesmo?
O que é Contrato Consigo Mesmo? A nomenclatura, à primeira vista, parece contraditória. Afinal, como é possível estabelecer um contrato quando, por…
Despacho Saneador e Carência De Ação, de Willard De Castro Vilar
SUMÁRIO: 1. Origem do instituto e institutos afins. 2. "Legitimatio ad processum" e "ad causam". 3. A carência de ação e o saneador. 4. Conclusões.…